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26 de nov. de 2009

Maluf e Tuma responderão por ocultar mortos na ditadura

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ofereceu hoje denúncia à Justiça Federal contra o ex-governador de São Paulo, deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), e o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por ocultação de cadáveres durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Além dos dois parlamentares, foram denunciados em duas ações civis públicas o ex-prefeito da capital paulista Miguel Colasuonno, o médico legista e ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo Harry Shibata, e o ex-diretor do Serviço Funerário Municipal Fábio Pereira Bueno.

O MPF-SP requer na Justiça que os cinco percam suas funções públicas e o direito à aposentadoria, bem como sejam condenados a reparar danos morais coletivos, mediante indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um. Por se tratar de ações civis públicas, a iniciativa não ameaça os mandatos de Tuma e Maluf, protegidos pela Constituição Federal. A procuradora responsável pelo caso, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, propôs que as indenizações sejam revertidas em medidas que preservem a memória das vítimas da ditadura.

Nas ações entregues à Justiça, o MPF-SP afirma que desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, na capital paulista, de forma "ilegal" e "clandestina", com a participação do IML e da Prefeitura de São Paulo. Segundo a procuradora, ambos contribuíram para que as ossadas permanecessem sem identificação em valas comuns dos cemitérios e atestaram falsos motivos de morte a vítimas de tortura. De acordo com a denúncia, o legista Harry Shibata teria ocultado os reais motivos dos óbitos de inúmeros militantes políticos, como, por exemplo, do jornalista Vladimir Herzog.

O MPF-SP aponta que Paulo Maluf, quando era prefeito, ordenou a construção do cemitério de Perus. De acordo com as ações, algumas valas do recinto tinham quadras marcadas específicas para receber a ossada de "terroristas". Os documentos entregues à Justiça apontam ainda que o projeto original do cemitério previa um crematório, mas a Prefeitura desistiu após a empresa contratada ter estranhado o plano, que não previa um hall para orações. De acordo com o MPF-SP, o governo municipal chegou a fazer sugestões buscando mudar a legislação para dispensar a autorização da família para realizar procedimento, o que possibilitaria que indigentes fossem cremados.

As denúncias salientam ainda a participação nas operações de agentes do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, o Deops, órgão estadual de repressão que teve como chefe o atual senador Romeu Tuma. Segundo o MPF-SP, há documentos que comprovam a ocorrência de interrogatórios "sob tortura" na instituição e que demonstram que Tuma tinha conhecimento das várias mortes ocorridas sob a tutela de policiais do Deops, mas não as comunicou aos familiares dos mortos.

As ações civis públicas oferecidas hoje pelo MPF não são as primeiras que procuram responsabilizar o Estado pela ocultação da ossada de perseguidos políticos. No Distrito Federal tramita ação, com atuação do MPF-DF e do MPF-PA, para identificar guerrilheiros e moradores da região do Araguaia, mortos na ofensiva do governo para exterminar a guerrilha na década de 1970. No Rio Grande do Sul, o MPF pediu a abertura de inquérito para que sejam apuradas as reais circunstâncias da morte do presidente João Goulart, na Argentina, em 1976.

"Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula", disse Maluf, em nota. A reportagem procurou Tuma, mas o senador estava em voo. Segundo sua assessoria, Tuma ainda não recebeu informações sobre a denúncia.

fonte: http://br.noticias.yahoo.com


Depois quando falam que o povo brasileiro possue memória fraca, tem gente que fica irritado. Sinceramente não consigo entender como que pessoas como essas ainda conseguem se eleger e reeleger a cargos públicos. "Depois de 39 ano abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula" quer dizer então que a questão é o tempo que se passou? Parece-me que esse Sr. não tem a mínima noção do mal que a sua atuação como homem público causou. Atitude leviana é a do próprio Maluf ao encarar torturas, desaparecimentos, paus-de-arara e outras coisas mais como uma acusação ridicula.

11 de nov. de 2009

GUERRA FRIA: UM DEBATE INTERPRETATIVO

Por Marcos Emílio Ekman Faber

Nos anos que se seguiram à queda do Muro de Berlim e à desagregação do mundo soviético, muito vislumbravam uma nova era de paz e prosperidade sob a liderança dos EUA. Essa tese de matriz conservadora era defendida, pois se acreditava que com o fim da URSS, o capitalismo iria se desenvolver como nunca antes, pois os pesados gastos com armamentos não seriam mais necessários e esses capitais iriam ser revertidos em ganhos sociais. Como é possível observar, isso não passou de mera construção ideológica que tinha por objetivo expandir as áreas de influências dos EUA nessa nova ordem mundial.

É possível observar que no transcorrer dos presidentes dos EUA, foram eleitos novos inimigos, que passaram a ocupar o papel antes desempenhado pelo comunismo. O que justificava a atuação militar e os gastos militares dos EUA em sua política intervencionista. (Ex. Bush e o Eixo do Mal).

Desde os anos 90’ os EUA tem trabalhado com a teoria do Choque de Civilizações de Samuel Huntington. A decadência do poder econômico e demográfico Ocidental estaria ocorrendo em paralelo com o crescimento da resistência de outras civilizações, o que ocasionaria, no futuro, um inevitável confronto. Era necessário, então, ampliar as fronteiras para que este confronto ocorra o mais distante possível. O 11 de Setembro reforçou estas teses nos setores ultra conservadores dos EUA.

As Origens do termo Guerra Fria

A expressão Guerra Fria foi empregada pela primeira vez em 1947, para denominar a existência de uma guerra não-declarada envolvendo EUA e URSS.

A Historiografia sobre a Guerra Fria

São seis vertentes teóricas principais:

* Ortodoxia norte-americana (tradicional): expressa a visão da diplomacia EUA, responsabilizando a URSS pela Guerra Fria, em decorrência de recusar-se a sair dos territórios conquistados pela força. Os conflitos envolvendo os dois países foram inevitáveis, uma vez que a postura agressiva da URSS era inerente ao regime comunista e seu projeto de domínio mundial;

* História oficial ou ortodoxia soviética: forma inversa da anterior. Mostra a Guerra Fria como produto da agressividade imperialista dos EUA. A Guerra Fria aparece como resultado direto da Luta de Classes. Os círculos reacionários ocidentais procuraram retirar da URSS a sua esfera de influência conquistada durante a Guerra. Em decorrência a URSS teria procurado proteger essa área da agressão imperialista. Uma vez conquistado esta ordem socialista, a URSS acenou com a busca pela coexistência pacífica. Defendem que a URSS foi o principal ator no estabelecimento da détente;

* Revisionismo (surge na década de 1950): crítica as teorias da ortodoxia norte-americana sobre a Guerra Fria. Destacam as determinações da economia interna e a influência na política externa dos EUA. Entendem que a URSS não pode ser responsabilizada pelo início do conflito, pois, ao fim da II GM emergiram duas nações vencedoras, mas enquanto os EUA estavam em pleno vigor, a URSS estava arrasada. A principal meta soviética era de reconstruir o país e criar uma zona de proteção para evitar novos ataques. A URSS não se constituía em ameaça real aos EUA ou a Europa, como afirmam os ortodoxos. A ação soviética era defensiva, reagindo à postura agressiva desenvolvida pela diplomacia norte-americana. Segundo essa tese (Carelli) após esgotada a expansão territorial interna, desde a depressão de 1890, os EUA buscam superar sua crise doméstica, ocasionada por sua capacidade de produção, através da adoção de uma política expansionista (imperialismo). Problemas econômicos domésticos e questões ideológicas teriam levado os EUA a adotarem uma política externa agressiva, intervindo sobremaneira nos negócios de outras nações, objetivando controlar fontes de matérias-primas e mercados consumidores;

* Pós-revisionista (surge na década de 1980): é uma tentativa de dar por superada a fase revisionista do estudo da Guerra Fria. Defende a idéia de que, com a desagregação do mundo soviético, havia a possibilidade de se buscar um consenso pós-revisionista. Procura se posicionar numa suposta neutralidade e imparcialidade para analisar empiricamente a validade das teses anteriores, porém mantendo uma posição pró-Ocidente e muito próxima das teses ortodoxas. Afirmam que após a IIGM, os EUA tornaram-se numa nação imperial, isso não inspirado pelo capitalismo ou o temor de uma nova crise, mas por que os EUA eram os protetores do ocidente, frente ao avanço soviético;

* Corporativista: vêem uma continuidade entre a política da Nova Era (1920) e do New Deal (1930) e as políticas aplicadas pelos EUA após a IIGM, onde os EUA buscaram uma estruturação de uma nova ordem econômica tanto interna como externa. Essa análise privilegia a influência da economia doméstica, das questões sociais e ideológicas da diplomacia. Assim, a política externa seria profundamente influenciada pela pressão de grupos organizados internos. Nos EUA havia se desenvolvido um Estado associativo ou neocapitalismo corporativo, baseado na auto-regulação dos grupos econômicos, integrandos por coordenações institucionais e por mecanismos de mercado. Os líderes dos EUA buscaram durante o transcorrer do século XX construir uma ordem mundial tomando como referência o modelo corporativista desenvolvido internamente. O plano Marshall possibilitou os elementos necessários à reconstrução de uma balança de poder na Europa, oferecendo aos seus participantes as condições para conter o bloco soviético. Através de novas alianças militares e de programas de assistência, foram criados sistemas de segurança coletiva. Liderados pelos EUA, que garantiam essa nova ordem, contra possíveis agressores;

* Fred Halliday: divide o estudo da Guerra Fria em várias fases: Guerra Fria (1946-53); Antagonismo Oscilatório (1953-69); détente (1969-79) e; a Segunda Guerra Fria (após 1979). A primeira Guerra Fria possui seis características marcantes: expansão militarista, intensificação da propaganda, ausência de negociações, conflito entre capitalismoXsocialismo que se manifesta no Terceiro Mundo e os conflitos dentro dos blocos era subordinados ao conflito principal. Para Halliday, a Segunda Guerra Fria havia se desenvolvido como o seu predecessor, como o rompimento de relações entre as principais potências capitalistas e a URSS. Ambos os lados se preparando militarmente para uma possível agressão inimiga.

As Origens do Conflito

Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das potências mundiais e dos seus respectivos blocos. As disputas entre parceiros menores revelavam uma busca por consolidação de hegemonias regionais.

Havia diferentes expectativas em relação ao reordenamento do mundo que emergia dos escombros da guerra, o que somado às desconfianças mútuas, constituía um solo fértil para a eclosão de conflitos.

Durante a IIGM, os aliados esperaram o resultado do conflito entre Alemanha e URSS para então abrir uma segunda frente de combate ao exército alemão. Essa estratégia permitia às nações do Ocidente de livrar-se de dois inimigos comuns, nazistas e comunistas. Porém, o Exército Vermelho ocupou a maior parte do Centro Leste europeu após a IIGM. Quanto da Conferencia de Ialta (fevereiro de 1945) a supremacia soviética nessas áreas era incontestável.

Durante a Guerra Fria, EUA e URSS, rivalizavam pela consolidação de seus projetos políticos levando o conflito de interesses a uma escala planetária. Por outro lado, após a exacerbação inicial, houve estabilidade. Do lado de cada nação posicionaram-se seus aliados, estes, porém, não agiam de forma homogênea.

Tanto nos EUA quanto na URSS alimentavam um forte sentimento de insegurança, essa insegurança presente nas populações de ambas as nações atendia às políticas intervencionistas destes países, pois alegavam garantias de segurança nacional.

A Conferência de Ialta, entre Inglaterra, EUA e URSS, demonstrou o crescimento da importância da URSS como potência mundial.

A IIGM havia terminado na Europa quando os EUA testaram à primeira bomba atômica, sem conhecimento da URSS. Com os bombardeios em Hiroshima e Nagazaki, houve a rendição japonesa. O bombardeiro impediu a ação soviética no Japão e, portanto, impediu a participação soviética em áreas de influência japonesas. O bombardeio serviu para impor um recuo soviético na Europa. Dessa perspectiva, o emprego das bombas nucleares contra o Japão poderia ser considerado o marco inicial da Guerra Fria.

É inegável que a URSS tivesse tendências expansionistas na Europa, porém não representava uma ameaça militar à Europa. O país estava arrasado e sua principal tarefa era a auto-reconstrução. A principal ameaça soviética à Europa estava no campo ideológico, seduzindo as organizações de esquerda.

Ao contrário do que afirmaram os revisionistas a postura soviética não foi meramente defenciva, mas também não é possível a versão ortodoxa de que o conflito se deu porque os soviéticos ameaçavam a Europa, restando aos EUA a alternativa de lutar pela defesa da democracia. O conflito se intensificou quando os EUA adotaram uma política de consolidar sua hegemonia global, impondo recuos à influência soviética no continente.

Entre 1946 e 1948, a política anglo-norte-americana foi de pressionar a URSS (discurso de Churchill sobre a Cortina de Ferro, Doutrina Truman, Plano Marshall). Enquanto que os soviéticos buscavam uma negociação diplomática. Os soviéticos acusaram o Plano Marshall de ser um ardil norte-americano para subornar economicamente a Europa.

Em 1949 foi criada a OTAN. Neste mesmo ano a URSS explodiu sua primeira bomba atômica e a China tornou-se comunista. Foi criada a República Democrática da Alemanha (RDA) Oriental. Em 1950, estoura a Guerra da Coréia, primeira guerra da Guerra Fria.

A perseguição ideológica foi uma constante nos dois blocos. Nos EUA houve o macarthismo, além de outras manobras de propaganda anti-comunista. Qualquer oposicionista ao governo norte-americano poderia ser considerado inimigo do Estado. Foi construída nos veículos de comunicação, a imagem do perigo comunista, como se este perigo estivesse presente dentro da sociedade americana. Chegou-se até a construir-se campos de concentração para abrigar os esses presos (porém, não foram usados para este fim).

Diferentes Percepções do Conflito

Nos países do campo soviético, o difícil caminho da pluralidade e das vias específicas de cada país rumo ao socialismo sucumbiu ao expansionismo soviético. O conflito emergente justificou a intensificação da repressão tanto dentro da URSS quanto em suas áreas de influência. Assim, os regimes de economia mista foram rapidamente transformados em regimes de partido único e de economias planificadas. Os opositores foram lançados na ilegalidade.

Os efeitos da Guerra Fria foram sentidos também em países que experimentavam processos revolucionários ou reformistas em seus territórios. De uma forma ou de outra estes conflitos estavam ligados ao conflito global. Pois havia ligação entre as políticas públicas destes países e as diretrizes emanadas dos blocos de poder a que estavam ligados.

Já o que se refere a população normal, dos países envolvidos na Guerra Fria, possuía uma imagem da Guerra Fria que era aquela produzida pela mídia (jornais, TV, cinema, quadrinhos, revistas femininas, músicas, etc.).

Resumo de:
MUNHOZ, Sidnei. Guerra Fria: Um Debate Interpretativo. In: SILVA, Frnacisco Carlos Teixeira da (org.). O Século Sombrio: uma História geral do século XX. São Paulo: Editora Campos.


REFERÊNCIA PARA CITAÇÃO DESTE TEXTO:
FABER, Marcos. Guerra Fria: Um Debate Interpretativo-resumo do texto de Sidney Munhoz
Disponível em: Acesso em: 11 de novembro de 2009.

5 de nov. de 2009